O que é

Câmara de registro, compensação e liquidação de operações prontas (liquidadas em até 2 dias) do mercado interbancário de câmbio, onde a liquidação ocorre pelo valor líquido (LDL - Liquidação Diferida pelo Valor Líquido).

Quando será instituída no Brasil

Segundo a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), a clearing estará funcionando até novembro de 2001. Os testes estão previstos para junho de 2001.

Quem a administrará

A administração da clearing será da BM&F em conjunto com os principais players do mercado interbancário de câmbio, sob a supervisão do Banco Central.

Como funcionará

A liquidação das operações nas duas moedas ocorrerá pelo valor líquido. Os participantes efetuarão o pagamento à clearing até às 13h que, por sua vez, fará a liquidação final e simultânea (entre reais e dólares) às 13:50h, da seguinte forma:

reais - débito/crédito de reservas bancárias na conta de liquidação da clearing, via Sistema de Transferência de Reservas (STR);

dólares - pagamentos/recebimentos na conta dos banqueiros correspondentes (clearings banks) em Nova York/EUA, via Fed Funds ou Book Transfer.

O relacionamento entre a clearing de câmbio e seus participantes estará amparado em contratos e em aportes de garantias.

Todas as operações aceitas na clearing serão por ela garantidas. Como contraparte da liquidação, a clearing observará o princípio de pagamento a pagamento (PCP), eliminando assim, praticamente, o risco do valor principal contratado.

A fim de proteger seus participantes da variação da taxa de câmbio (volatilidade) - que pode ocorrer no intervalo (lag) entre o dia da contratação da operação e sua liquidação - a clearing de câmbio definirá um percentual de garantia para as operações. Este percentual será calculado sobre o valor líquido (netting) das operações e estará condicionado ao depósito prévio de garantias, efetuado diariamente na clearing por seus participantes.

Na clearing de câmbio cada banco terá um limite (exposure) preestabelecido e por tempo determinado.

Outra novidade será a instituição dos limites operacionais concedidos pelos banqueiros correspondentes (clearing banks). Espécie de "linhas de financiamento", em reais e dólares, os limites operacionais poderão ser sacados pela clearing em caso de inadimplência dos seus participantes.

O sistema de garantias da clearing de câmbio deverá atingir R$ 200 milhões, que serão utilizados no caso de algum participante não honrar seus compromissos. Metade deste valor virá da criação de 3 fundos (de volatilidade, de emolumentos e participação) e a outra metade do patrimônio da própria BM&F, já apartado para esse fim no dia 27.03.01.

O papel da clearing de câmbio no novo sistema de pagamentos

Com a certeza de liquidação dada às suas operações, a clearing de câmbio eliminará o risco de crédito e de mercado. Além disso, sua criação contribuirá para a redução dos custos financeiros e operacionais dos bancos, melhorando, assim, a percepção externa do risco Brasil.