SPB
SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO
COMEÇA EM ABRIL DE 2002
Apoiado na Lei 10.214 de 27.03.2001, que instituiu a compensação multilateral no país, o novo sistema prevê que os débitos e créditos da economia sejam processados, ao longo do dia, em quatro câmaras de compensação privadas - batizadas de clearings de pagamento, de títulos públicos, de câmbio e de derivativos. No fim do dia, as clearings transferirão os resultados dessa movimentação ao Sistema de Transferência de Reserva (STR) do Banco Central. Só então será fechado o saldo final das diversas instituições financeiras.
As novas regras, vão reduzir o risco de crédito, gerar maior liquidez no mercado secundário de títulos públicos e garantir mais eficiência das instituições de pagamento.
Principais consequências:
risco privado assumido pelo setor privado
sistema financeiro moderno e seguro
disponibilidade de recursos em tempo real
O que muda para empresas ?
redução do custo de intermediação financeira
menor risco de crédito para empresas doadoras de recursos no sistema financeiro
moeda estrangeira - mais segurança e possibilidade de redução do intervalo de liquidação de transações
depósito em cheque e recebimento de DOC - pode mudar a política dos bancos que hoje os consideram como disponibilidade imediata
fundos de investimentos - poderão ter sistemática de emissão e de resgate de quotas modificada
O que muda para os clientes depositantes ?
cheques e DOC iguais ou superiores a R$5.000,00 - bancos vão desestimular o uso dos documentos na compensação. Esses pagamentos poderão ser feitos com disponibilidade imediata(STR) ou no mesmo dia (CIP)
transferências eletrônicas - novos produtos, em virtude da possibilidade de transferência em tempo real
aplicações financeiras - os ativos negociados ou emitidos (CBD, debêntures e swaps) a partir do 1º de outubro serão liquidados com disponibilidade imediata ou no mesmo dia a partir de 1º de novembro
os administradores dos fundos de investimento deverão informar aos seus quotistas, até 30 de Setembro, se haverá alteração nas regras para emissão e resgates
não se altera a composição dos fundos(DI, ações, cambiais, etc)
o Banco poderá adotar dois critério de saldo: Saldo disponível para movimentação imediata de recursos ou Saldo não disponível para movimentação imediata
a utilização de saldo não disponível para movimentação imediata dependerá do relacionamento entre o banco e o cliente
os bancos poderão oferecer serviços de transferência de recursos, cobrando tarifas diferenciadas, em tempo real (STR), no mesmo dia(CIP) no dia seguinte(compensação)
TED - Transferência Eletrônica Disponível - Circular 3115, de 18/04/2002
| Com o que empresas devem se preocupar? |
| Recebimento |
Pagamento |
Problemas |
| ADM/Compensação |
ADM/Compensação |
Não |
STR/CIP |
STR/CIP |
Não |
| ADM/Compensação |
STR/CIP |
Sim |
| STR/CIP |
ADM/Compensação |
Não |
O que não muda para os clientes depositantes ?
pequenos pagamentos de contas, água, telefone, energia, cartão de crédito
cheques e DOC até R$5.000,00
prazo de bloqueio e de compensação de cheques
depósitos em cheques até R$5.000,00 em poupança
Relacionados
- Clearing de Câmbio
- Clearing de Pagamentos
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